COSTA, Thiago Augusto Pestana
Introdução
Desde a crise no Antigo Regime as revoluções almejam quebrar a figura dos reis absolutistas, favorecendo o liberalismo mercantil e econômico na América portuguesa. A Inglaterra tinha interesse em participar desta dinâmica. Provenientes disso, rupturas começam a emergir na colônia lusitana, sobretudo com as lojas maçônicas que tomam uma posição contrária na América portuguesa em relação à Europa, ou seja, o que fazia derrubar reinados na Europa, na colônia portuguesa favoreceria o monarca. Apontamos o interesse mercantil, porém a mão de obra escravizada permearia os anseios desta civilização até e abolição simbólica de 1888.
A Crise do Antigo Regime
Desde o século XVI as monarquias se fortaleceram na Europa na teoria do poder reis, ou seja, centralizador e absoluto. No século XVIII a burguesia começa a se articular através das enciclopédias escritas pelos pensadores – vamos conhecê-los mais adiante – que não aceitava essa teoria de poder e sim na ciência como caminho para a razão. Podemos dar um exemplo de uma revolução que influenciou os filósofos europeus da época, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, ocorrida em 1776, como modelo para derrubar o Antigo Regime descentralizando o poder dos monarcas para constituir uma República.
O Pensamento Ilustrado e o Liberalismo
Os pensadores que mencionamos anteriormente que ficaria conhecido como pensamento ilustrado teve seu auge em meados do século XVIII, onde em Paris fervilhavam o ideal iluminista de difundir o conhecimento. A enciclopédia, organizadas por Diderot e D´Alembert, contavam com cerca de 160 colaboradores da elite francesa, entre eles Voltaire e Condorcet (Filosofia), Rousseau (Música), Buffon (Ciências Naturais), onde tiveram muitas divergências e atritos, mas sob a mesma ótica por meio das luzes da razão e pelo caminho da ciência que seria responsável pela emancipação da autoridade divina dos reis absolutistas. Criticam severamente e satirizam a monarquia e o clero, nesses escritos. Combatem a religião e toda forma de despotismo, procuram estabelecer o constitucionalismo como forma de um poder democrático, buscam teorias de tirar a sociedade francesa dos grilhões que a era absolutista provocava aos seus privilegiados. A Revolução Francesa em 1789 provocou reflexos e insurreições na América portuguesa, entre elas a Conjuração Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) com nítida influência dos ideais iluministas onde se reuniam através da maçonaria.
O liberalismo procura romper o Estado e a sociedade, no campo político, difere das tradições de linhagem nobreza, a partir de uma Constituição, contudo, a democracia procura limitar o poder central, na busca por direitos iguais aos cidadãos e o direito ao voto buscando uma maior participação da sociedade nos assuntos do Estado. O liberalismo econômico defende a teoria que o rei não deve interferir nos negócios – é o que acontece na economia da América portuguesa – e deixar e economia seguir seu próprio curso, sem monopólios e privilégios. As economias mercantilistas eram alvo dessa economia liberal, pois não podiam competir com a mão de obra livre.
A Crise do Sistema Colonial
Em função das revoluções mencionadas acima tiveram reflexos no sistema colonial pelas insurreições, mas uma revolução que iria trincar os muros da colônia portuguesa seria a Revolução Industrial no primeiro quartel do século XVIII. A produção na Inglaterra aumentou muito através de suas modernas máquinas e o volume de mercadorias precisava de novos mercados consumidores. As barreiras coloniais eram um obstáculo para a entrada de seus produtos na América portuguesa, porém, os ingleses tinham uma afetividade cristã pela humanidade de um lado e o interesse industrial comercial de outro para legitimarem a abolição da escravatura bastante praticada nas Américas portuguesas e espanholas, sobretudo pela teimosia em se inserir nos processos de industrialização. Evidentemente que tanto os espanhóis quanto os portugueses já praticavam este regime escravocrata há séculos, e tudo que fosse diferente neste contexto alavancaria novas interpretações e assimilações ao processo. Interessante mencionar que Portugal tinha a proteção inglesa de seu território no continente europeu, mas na colônia intensificou o controle na entrada e saída de produtos entre colonos e estrangeiros.
A colônia vai entrar em uma grave crise em meados do século XVIII, com a decadência do ouro nas minas, a crise do açúcar, e com a guerra contra os espanhóis no Rio da Prata e na reconstrução de Lisboa, destruída por um terremoto em 1755, a colônia entra em depressão. E na forma de obter recursos, o Marques de Pombal expulsa a Companhia de Jesus em 1759 e confiscando seus bens, pois a Igreja é uma fonte de recursos na tentativa de salvar à colônia. Certamente, durante a guerra de Independência dos Estados Unidos, o maior abastecedor de algodão do mercado internacional, a colônia portuguesa com seu algodão proveniente do Maranhão toma vulto no mercado gerando cabedais à Coroa. Neste período o escravizado teve distúrbios intestinais desastrosos devido ao clima maranhense onde ele além de colher os caroços de algodão – bom destacar a Sawgin, o fuso e a roca que já existiam na colônia – ainda prensavam o material com os pés inseridos na saca em condições climáticas extenuantes de trabalho.
Os Movimentos de Rebeldia
Temos algumas insurreições, entre elas, a Mineira e a dos Alfaiates na Bahia, revoltas que marcaram a segunda metade do século XVIII. A começar pela Inconfidência Mineira, onde a descoberta do ouro e depois dos diamantes nas Minas atraiu milhares de pessoas de diversas partes da colônia e também da Metrópole, modificando a economia, a política e a sociedade mineira. Na busca de riqueza ou da alforria, fez a fortuna de poucos e o sofrimento de muitos. Para evitar o contrabando, a Coroa imediatamente ordenou à cobrança de pesados impostos para a exploração aurífera, o quinto. A intensa exploração das jazidas levou ao rápido esgotamento das reservas e a dificuldade dos mineradores no pagamento dos impostos fez com que à Coroa criasse a derrama, que sufocaram e revoltaram os mineradores, onde nasce o sentimento de descontentamento que vão questionar a dominação colonial na América portuguesa. A revolução americana e os ideais iluministas eram tidos como modelo para um movimento de revolta e se libertar do monopólio português.
O declínio do ouro levou membros da elite a atrasar o pagamento de impostos à Coroa, estes membros que outrora tinha garantido o direito, na fase áurea da exploração aurífera, de cobrarem impostos dos mineradores. Com a chegada em 1788 do Visconde de Barbacena, governador da capitania das Minas Gerais, no intuito de decretar a derrama e investigar supostos contrabandos na elite mineradora. Os inconfidentes – mineradores endividados – se reúnem e preparam uma conspiração contra o domínio colonial e decidiram que o motim seria no mesmo momento em que fosse decretado à derrama, porém, o movimento não foi realizado por um traidor entre os inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, entregou seus companheiros em troca do perdão de suas dívidas. A partir daí ocorreram prisões, degredos para a África, condenação à forca, e muitos tiveram suas penas brandas à exceção de José da Silva Xavier, o Tiradentes, enforcado em praça pública, além de ter seu corpo esquartejado, seus restos mortais pendurados em postes, onde fica clara a intenção da Coroa em amedrontar futuras rebeliões.
A conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates com suas propostas baseadas nos ideais iluministas penetraram na colônia por estudantes brasileiros que voltavam das universidades europeias e fundaram na cidade de Salvador a uma loja maçônica. Esta europeia associação denominada Maçom era uma sociedade secreta dos Cavaleiros da Luz, onde se reuniam um grupo de seletos partícipes que passaram a elaborar panfletos e distribuí-los pela cidade. A falta de alimentos, a alta nos preços e as péssimas condições de vida foram tornando um ambiente favorável para um motim, e numa manhã de 12 de agosto de 1798, alguns locais públicos de Salvador estavam cheios de cartazes convidando o povo à revolução. Os revolucionários tinham como propostas o fim do domínio português na Bahia, o livre comércio (principalmente com a França) e o fim do escravismo, no intuito de trazer a igualdade entre a sociedade. A revolta dos escravos no Haiti estava a todo vapor e trouxe grande temor à elite e a Coroa, pois na Bahia era crescente o número de insurreições. Numa forma de brecar tal movimento assim como na inconfidência, puniram severamente os responsáveis através de delatores. Houve inúmeras prisões e em 8 de novembro de 1799, quatro foram enforcados e esquartejados como modelo para por medo e terror a futuras insurreições.
A vinda da família real para o Brasil
Havia no início do século XIX uma disputa de dois gigantes pela supremacia da Europa. De um lado a França com o exército de Napoleão que decretou o bloqueio continental e de outro, a Inglaterra, rainha dos mares. A Corte portuguesa aterrorizada com a ameaça de invasão de seu território das tropas de Napoleão, foi escoltada pela esquadra inglesa para sua colônia. É nítido o interesse inglês nesta escolta. Logo ao chegar à cidade de Salvador, o príncipe Dom João VI, decretou a Abertura dos Portos em 1808, e o comércio com as nações amigas (Inglaterra) para abastecer a nova sede da corte com mercadorias europeias e com isso colocando fim a trezentos anos do sistema colonial e um indício da independência da colônia com Portugal. A abertura dos portos descentraliza o poder monopolista de Portugal que evidentemente não se contenta com a decisão do monarca. Podemos perceber que com a vinda em fuga da família Real para a América portuguesa, o maior descontentamento dos lusitanos era em dizer que a colônia virou metrópole e a metrópole colônia, sobretudo pelo fato da Coroa estar em sua colônia.
O Tratado de Comércio e Navegação assinado em 1810 pelo príncipe regente, trazia privilégios às exportações inglesas e outros interesses como a entrada de produtos europeus para o conforto da corte na colônia. Em função disso, percebemos que o tratado firmado entre o monarca e a Inglaterra no incipiente século XIX acarretou em inúmeras desobediências por parte do rei que não seguiu as entrelinhas do contrato, isso causa um desconforto aos ingleses que mais adiante no percurso da História, vão requisitar estes desacordos, sobretudo após a Independência. A transferência da corte para o Rio de Janeiro viria acompanhada de grandes transformações e iria mudar radicalmente o cenário colonial para os moldes europeus, criar uma imagem do império. A cidade teria inovações no plano urbano e cultural. As ruas seriam parecidas com as de Lisboa, além da criação de teatros, fundação da Real Biblioteca, que mais tarde se tornaria a Biblioteca Nacional. A cultura europeia desembarca na capital sob a figura de importantes cientistas, botânicos, como o naturalista francês Saint Hilaire, a e Missão Artística Francesa como Taunay, Debret entre outros, devemos a eles os estudos e pinturas da época colonial. A cidade começa a ser vista como símbolo de grandeza.
A Revolução Pernambucana de 1817
A vinda da família Real para o Rio de Janeiro trouxe com ela seus privilégios e interesses provocando tensões entre portugueses e colonos. A cobrança de pesados impostos para manter os luxos da Corte teve reflexos em Pernambuco, onde a população do Nordeste sentiu-se desprezada pela falta de cuidados atenção por parte da Coroa. Não obstante, a grave crise econômica provocada pelo açúcar e o algodão, principais produtos de exportação da colônia. A união da fraternidade maçônica, além dos intelectuais religiosos, sobretudo as milícias militares articularam a revolta contra o governo português visando à emancipação do Nordeste em relação à capital da colônia.
Chegaram a Proclamar uma República e instituíram um governo, mas não aboliram a escravidão, porém, a Coroa enviou suas tropas que prenderam alguns dos revoltados e fuzilaram outros denominados líderes da conjuração pernambucana que marcou o Nordeste na luta contra a centralização do poder português.
A Independência
Quando Dom João VI volta para Portugal em 25 de abril de 1821, deixou a capital da colônia na falência com os excessivos gastos da corte, além do seu filho e regente D. Pedro e alguns outros conservadores. Uma disputa acalorada as vésperas da Independência por grupos ligados ao príncipe tinha Gonçalves Ledo que defendia o voto direto e uma Independência mais descentralizadora, ou seja, dizia que o clamor do povo era o que deveria ser ouvido para que algo pudesse ser feito, contudo esta posição liberal de Ledo lhe custou à deportação. De outro lado José Bonifácio, o conselheiro conservador convence o imperador ao propor o voto censitário, ou seja, transformando o voto em indireto como propunha Gonçalves Ledo. Ora, esta estratégia de Bonifácio foi lúcida na medida em que a América portuguesa era em sua maioria um país de escravos, e a ideia liberal seria um agravante, sobretudo após o levante do Haiti em 1791.
Em razão disso, a Corte portuguesa queria diminuir os poderes do príncipe e o queria de volta para Portugal na tentativa de manter a colônia sob jurisdição de Lisboa, mas o Senado da Câmara em um edital por ordens de D. Pedro proibiu a entrada de tropas portuguesas no Brasil, conhecido como Dia do Fico. De viagem a São Paulo, para esfriar os ânimos da população, D. Pedro não vê alternativa senão proclamar a independência às margens do rio Ipiranga no dia 7 de setembro de 1822. Mas na realidade pouca coisa mudou para a sociedade brasileira e a oficialização da Independência só viria anos mais tarde, no Tratado da Paz e Amizade de 1825, pelo interesse do governo inglês na abertura da economia brasileira pressionou Portugal para reconhecer a Independência do Brasil.
O Brasil no Fim do Período Colonial
O Brasil tinha muito que avançar para o interior do território, a maioria da população se concentrava perto dos principais portos para a exportação da matéria prima. Com a descoberta do ouro nas Minas e a mudança da capital do Nordeste para o Rio de Janeiro, a população começa a se locomover pelo território. As bandeiras paulistas adentravam o interior através dos rios que cortam como veias o território e chegam a locais ainda inexplorados pelos portugueses. Com a possibilidade de permanência a partir do conhecimento destas novas terras é dado início a fundação das primeiras vilas no interior do país.
Referências Bibliográficas
PRADO Júnior, Caio, 1907-1990. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia/ Caio Prado Júnior. – São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000. – (Grandes nomes do pensamento brasileiro).
FAUSTO, Boris. História do Brasil / Boris Fausto. – 2. ed. São Paulo : Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995. – (Didática, 1).
Referência Virtual
RIBEIRO, Gladys Sabrina. - O desejo da liberdade e a participação de homens livres e pobres e “de cor” na Independência do Brasil. Disponível em: <https://docs.google.com/open?id=0BwxDlfPX84xQQ2RLVmFsMzFBTmM>.
Acesso em: 26 mai. 2014.